Livro - Lições Preliminares de Direito Portuário

Historicamente os Portos sempre foram e continuam sendo poderosos fatores de inserção econômica dos Países na vida internacional. Os Portos ocupam, indiscutivelmente, um papel estratégico nas relações internacionais, principalmente porque o transporte aquaviário costuma ser, especialmente quando comparado aos demais tipos, detentor de uma excelente relação custo/benefício para aqueles que o utilizam. É inegável a influência do Direito Portuário no devido equacionamento das atividades que dizem respeito aos Portos e a sua dinâmica tão essencial ao desenvolvimento social e econômico dos Países e, portanto, do nosso Brasil. Assim, no específico, temos que reconhecer a importância do Direito portuário e ser extremamente zelosos na sua caracterização e no desenho de sua composição e contextualização. No presente Livro o seu Autor, o Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold esboça algumas Lições Preliminares à compreensão do Direito portuário e, fundamentalmente, traz mais um estímulo no sentido de que o Direito portuário receba, pela relevância que tem, a adequada atenção tanto no ambiente acadêmico quando na práxis do cotidiano econômico e social.