Com o objetivo de auxiliar as equipes ou os formadores desportivos e seus praticantes a entenderem os limites (administrativo, civil e penal) das suas condutas, permitidas ou proibidas, bem como servir de parâmetro àqueles que laboram com o direito desportivo, por ocasião do exame dos conflitos embasados nas questões de fundo desportivo, foi laborado o presente esforço buscando-se a visualização do que se entende por desporto e quais seus princípios.