Esta obra segue um programa da disciplina, possibilitando ao acadêmico o acesso a uma fonte de consulta que também contém uma coletânea de textos e indicações de bibliografia selecionada para cada assunto.

Neste livro, são tratados os direitos da antiguidade, sistemas jurídicos tradicionais não-europeus e direitos europeus; são objeto de análise, ainda, as escolas de interpretação, com especial destaque para a escolha histórica, bem como os sistemas jurídicos romano e brasileiro.