Este livro aborda duas questões fundamentais para o teoria do direito constitucional: por que uma constituição aprovada há mais de 20 anos deve prevalecer sobre as decisões políticas dos atuais representantes do povo?; como o Poder Judiciário, em uma democracia, deve tomar decisões que se sobreponham às disposições dos governantes eleitos?

O livro trata dessas questões de maneira clara e profunda, procurando enfrentar os maiores questionamentos e analisar os principais argumentos acerca da legitimidade democrática da Constituição de 1988 e da Jurisdição constitucional brasileira.