"(...)Inimputabilidade e Processo Penal consubstancia-se num trabalho altamente qualificado, sobretudo pela profunda pesquisa realizada, pela abrangência de todos os aspectos relevantes do tema versado, inclusive os de ordem prática. Em suma, a obra preenche uma lacuna na literatura jurídico brasileira e conquista seu espaço, à medida que cuida da matéria polêmica, de forma técnica, clara e precisa. A leitura da obra, que também reflete a experiência profissional do autor, mormente no magistério e no Tribunal do Júri, traz a certeza de que o Prof. Antonio Carlos da Ponte produziu um livro de excepcional valor e conteúdo, apresentando-se, assim, como de indispensável importância para os estudiosos e operadores do Direito." Hermínio Alberto Marques Porto