Livro - Direito De Empresa No Novo Código Civil

Este livro expõe o Direito de Empresa, introduzido na Parte Especial, Livro II, do novo Código Civil - NCC (Lei nº 10.406/2002). Para melhor tratamento didático, dividiu-se o livro em duas partes. Na Parte Geral, são estudados os conceitos jurídicos de empresário, de sociedades empresária e simples, de sociedades personificadas ou não, normas gerais sobre a responsabilidade civil e tributária dos administradores, deliberações dos sócios, a responsabilidade dos prepostos, especialmente do gerente e do contador, bem como as normas e livros de escrituração e as demonstrações contábeis. Já a Parte Especial abrange todos os tipos de sociedades, empresárias ou simples; as operações de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas; as sociedades controladoras, controladas, coligadas e vinculadas. Nos temas controversos, o autor, baseando-se na sua longa experiência com empresas, apresentou seu entendimento sobre as formas mais práticas de resolvê-los. Nos casos em que as normas do NCC produzem novos reflexos tributários, o autor os indicou, com a respectiva legislação tributária de regência. Completa o livro apêndice com modelos básicos de sociedades simples, empresarias e de sociedade por ações.