SHOPPING | Tecnocracia

Departamentos

Oferta de

Livro - Codigo Civil Comentado Vol. Xvi

Mais ofertas de Paulo Luiz Netto Lobo

por

R$ 99,90

* Confira sempre o valor atualizado antes de efetuar a compra.

Mais informações da Oferta

As relações familiares são tratadas nesta obra na seqüência dos arts. 1.591 a 1.693 do Código Civil de 2002.Cada artigo é comentado considerando-se o estado atual do direito brasileiro e estrangeiro sobre a matéria, os princípios e regras constitucionais incidentes. a evolução da doutrina anterior, a interlocução com a legislação afim e, sempre que possível, acompanhado da casuística de nossos tribunais, quando aplicaram as normas equivalentes ou aproximadas do Código Civil anterior.O Código Civil de 2002, na parte comentada neste volume, promoveu modificações essenciais na legislação anterior e trouxe inovações merecedoras de construção doutrinária própria, principalmente no que respeita à filiação, que deixou a matriz da legitimidade para ancorar nos princípios da igualdade, da afetividade e do melhor interesse da criança, compatibilizando-se com a Constituição e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Novo regime de bens foi introduzido (participação final nos aquestos) e permitiu-se aos cônjuges a alteração posterior do regime anteriormente escolhido.

Livro - Codigo Civil Comentado Vol. Xvi

R$ 99,90

* Confira sempre o valor atualizado antes de efetuar a compra.

Quem viu essa Oferta, gostou dessas

Você também pode gostar