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Livro - Codigo Civil Comentado Vol. Xvi
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As relações familiares são tratadas nesta obra na seqüência dos arts. 1.591 a 1.693 do Código Civil de 2002.Cada artigo é comentado considerando-se o estado atual do direito brasileiro e estrangeiro sobre a matéria, os princÃpios e regras constitucionais incidentes. a evolução da doutrina anterior, a interlocução com a legislação afim e, sempre que possÃvel, acompanhado da casuÃstica de nossos tribunais, quando aplicaram as normas equivalentes ou aproximadas do Código Civil anterior.O Código Civil de 2002, na parte comentada neste volume, promoveu modificações essenciais na legislação anterior e trouxe inovações merecedoras de construção doutrinária própria, principalmente no que respeita à filiação, que deixou a matriz da legitimidade para ancorar nos princÃpios da igualdade, da afetividade e do melhor interesse da criança, compatibilizando-se com a Constituição e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Novo regime de bens foi introduzido (participação final nos aquestos) e permitiu-se aos cônjuges a alteração posterior do regime anteriormente escolhido.
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