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Paperless. A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

O Brasil é conhecido mundialmente por sua altí­ssima burocracia. É tanto papel que é gerado, emitido, armazenado, despachado que existem empresas cujo negócio é armazenar o papel alheio (de outras empresas). Aparentemente estamos (finalmente) andando em uma direção melhor, pelo menos no que diz respeito í  papelada.

Desde a implementação do Voto Eletrônico, várias iniciativas foram tomadas no intuito de reduzir a papelada circulante no paí­s. O próprio dinheiro cada vez mais está se tornando eletrônico através dos cartões de débito, crédito, vale-transporte e ticket refeição eletrônicos (com smart-cards) e por aí­ vai. Agora chegou a vez das famigeradas Notas Fiscais.

Como todos sabem, a Nota Fiscal serve não somente para comprovar a compra de produto ou serviço, certificar a garantia do mesmo e – o mais importante visto pelo governo – garantir o recolhimento dos impostos. Obviamente muita gente também tem conhecimento de duas ou três “técnicas” de burlar esse recolhimento, seja desde a simples (e muito comum) atitude de não emitir da nota, até mesmo a falsificação da mesma.

Garantias e Certificações

Com a Nota Fiscal Eletrônica, ou NF-e, o governo brasileiro dá um passo positivo no campo tributário, além de contribuir com o meio ambiente e reduzir custos – muito altos – das empresas emissoras do documento. Como a NF-e será assinada e reconhecida eletrônicamente pela Receita Federal, ao emití­-la a empresa não poderá negar sua existência, fraudar, sonegar impostos.

Ao cliente, a vantagem de poder verificar a NF-e em qualquer parte do mundo, através do site da Receita, verificar sua autenticidade e ter seus direitos garantidos sem a necessidade do “papel”.

100% Paperless?

Nem tanto. A empresa que faz transporte de produtos deverá emitir um documento chamado DANFE – Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, contendo um resumo da nota e seu número de autenticação. Esse papel será usado por transportadoras para comprovar a existência da nota e possibilitar a logí­stica da mercadoria. Algo que poderia ser eliminado caso os transportadores possuí­ssem equipamentos com conexão í  Receita para consulta online. Mas já é um grande avanço.

Como Funciona

A empresa emissora gerará um arquivo XML com as informações da transação comercial e o assinará digitalmente através de chave de acesso exclusiva (certificado digital), para garantir a autoria e integridade dos dados fornecidos. Após isso o arquivo será enviado pela Internet í  Secretaria da Fazenda vinculada í  empresa emissora (ní­vel estadual), que verificará o arquivo e emitirá uma autorização de uso da NF-e. Sem essa autorização, não é possí­vel fazer o transporte da mercadoria.

A NF-e será então encaminhada í  Receita Federal (âmbito nacional), que centralizará todas as NF-e emitidas no paí­s, além da Secretaria do estado de destino (no caso de transporte interestadual). Aqueles que possuirem a chave de acesso da NF-e poderão consultá-la através da Internet nos sites das Secretarias envolvidas ou da Receita.

Todo o trânsito de arquivo se dará utilizando a Internet e utilizando certificados digitais para validar tanto a NF-e quanto o lote de envio da mesma.

Gostei. Como instalo em minha empresa?

Esse é o “detalhe” que falta. Atualmente o projeto está em sua segunda fase de implantação e não está disponí­vel em todos os estados ou para todas as empresas. Cada estado tem idependência para criação das regras de utilização e implementação, embora todas se baseiam num mesmo padrão de acesso, geração, emissão e transporte das NF-e. Resumindo, sobrou apenas a questão organizacional que depende de cada Secretaria para definir se você vai poder e quando vai poder economizar com a NF-e.

O projeto começou utilizando apenas os modelos 1 e 1A de nota fiscal em apenas 6 estados e por 19 empresas. Na segunda fase, iniciada em Agosto deste ano, começou a ampliação das empresas participantes e também das secretarias estaduais. Em São Paulo (capital), o decreto lei de número 43.356/06 obriga as empresas com faturamento declarado em 2005 acima de R$ 240.000,00 a utilizarem a NF-e. Na Bahia, um dos 6 estados que testaram a NF-e na primeira fase, a NF-e está disponí­vel apenas para profissionais de saúde que prestam serviço ao SUS, ou seja, mesmo já tendo avançado o projeto ainda está bem restrito e confuso.

A solução para o e-commerce

Essa implementação está sendo ansiosamente aguardada não somente por empresas offline que precisam reduzir os custos de sua operação mas, e principalmente, pela empresas que atuam na área de e-commerce e hoje possuem todo o ferramental necessário para instalação de uma solução como essa, praticamente eliminando a geração de papel desnecessário, reduzindo ainda mais os custos e com isso redirecionando essa economia para investimentos na própria empresa seja na área tecnológica, logí­stica, manutenção, oque seja.

Por se tratar de um assunto muito extenso e a abordagem ter sido apenas inicial, vou tratar melhor de alguns í­tens separadamente em outros artigos, principalmente falando da parte técnica.

Você tem algo a contribuir? Comente!

Por favor, me enviem com urgência algo sobre a origem da nota fiscal, relatos, websites, entre outros, muito obrigado!

tenho uma distribuidora de remedios, que só vende para consumidor final, ex. HOSPITAIS, particulares, nao vendo para comercio, e nao tenho condicoes de manter em minha firma que é uma micro empresa pessoas que tenhao entendimento para usar esse sistema, estou pensando em mudar a atividade para varejo, caso contrario terei que fechar, pois só trabalho com dois funcionarios.

Gostaria de saber se as empresas optantes pelo simples minas, simples nacional, micro ou médias estão obrigadas a emissão da NFe?

Gostaria de saber o e-mail da Ana Kalina 20 de Agosto de 2007, pois estou fazendo minha monografia sobre o mesmo assunto da dela.
Gostaria de trocar algumas idéias com ela.
Desde já conto com a colaboração de vocês em poder me enviar o e-mail dela.

Obrigada.
Marcia.

Sou sócio de uma microempresa no RJ e gostaria de usar NF-e. Tentei entrar no forum para pegar mais informações, mas existem milhões de spams e acho impossí­vel postar algo que será lido (recomendo atualizar o PHP-BB).
Abraço,
Sérgio Castilho

Estou fazendo minha monografia de final de curso sobre a História da nota fiscal e ela finaliza com a nota fiscal eletrônica, se alguém souber de artigos atuais sobre o assunto, por favor me enviem.

Atenciosamente

Ana kalina

Essa idéia da emissão de nota fiscal eletrônica é muito interessante. As 19 empresas que inicialmente participaram do piloto do NF-e aprovaram o projeto, tendo vários benefí­cios dentre eles: 1) A diminuição da emissão de papel ; 2) Menor Custo com armazenamento e logistica. O projeto é sucesso total, parabéns pela iniciativa da Sefaz dos Estados de Goiás, Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Maranhão, Santa Catarina.

Hugo Ramos
Consultor de Tecnologia
OObj Consultoria
Solução para NF-e.

Eu aplaudo a idéia de economizar papel. Ainda vamos nos martirizar pelo tanto de poluição e destruição que o computador causou com a farra da facilidade de imprimir tudo quanto é besteira. Mas tenho uma dúvida. Vc gera uma NF normal, no papel, 3, 4, ou 5 vias. Entrega, roda, distribuia a nota por ai, contador, fazenda, arquivo morto, etc. É um papel. Ele gera outros papeis, DCTF, DACON, IRPJ, DMS, mais impressões, arquivo na empresa, impresso. E com tudo isto, ainda temos problemas de SEGURANÇA. De informações que se perdem. Note que estou falando do dia a dia de uma empresa grande. De dezenas de notas emitidas por dia. O que impede que depois de 2 ou 3 anos a Fazenda venha até a sua empresa e cobre algo que vc pagou mas deixou sempre em arquivo eletrônico. Os antigos CD´s´[DEUS É MAIS!..ANTIGOS CD´S] foram vendidos o iní­cio com vida util de 100 anos. Hoje, já temos 5 anos e se você guardar direito. As empresas no começo podem acreditar no eletronico. Mas acredito que mesmo assim, os ESCALDADOS vão imprimir cópia de tudo. Ou, em resumo, as empresas continuarão gastando tinta e papel, muito papel.

A NFe é realmente uma coisa muito interessante, mas muito complexa, quebrei a cabeça para entender o funcionamento e criar um XML válido.
Antes de desistir resolvi procurar na net e encontrei um activex que gera a NFe, gerencia os certificados e imprime o DANFE. Fiz tudo em uma tarde. A impressão do DANFE é feita com uma linha de comando só.
Só não pude testar porque a Secretaria da Fazenda não tem ambiente de testes, mas no site do nfeexpress têm uma ambiente de testes que funciona bem.
Se acharem interessante vejam em http://www.nfeexpress.com.bo

Excelente artigo e excelente iniciativa… em São Paulo isto já está gerando bastante barulho. Acho que em breve muitas empresas vão pressionar o governo para ampliar a sua aplicação. Um problema que vejo é a lentidão na adoção da certificação eletrônica no paí­s.

[]s

Boa tarde,

tenho uma empresa no Rio de Janeiro que tem site que vai vender serviços eletronicos por download (artigos em formato word) em setembro 2007.
Queria saber como posso emitir as notas fiscais hoje em dia?
Sera que tem empresas especializadas em sistemas de emissão de NF para pequenas empresas (1000 NF por mês)?
Sera que ja posso beneficiar do NF-e?
O processo de emissão da NF-E é rapido (o cliente vai esperar quanto tempo para receber por email)?

Obrigado pela sua ajuda.
Abraços
Pierre