Senhoras e senhores leitores, me desculpem a pequena pausa para uma reclamação muito importante! Seguindo a linha do Leo Pinho e do Janio Sarmento, resolvi expor aqui uma experiência pessoal como consumidor.

A Oi, empresa de telefonia móvel GSM do Grupo Telemar, dentetora também do produto Velox – internet ADSL – inovou no Brasil ao lançar um plano chamado Oi Conta Total. Nada mais é que um modelo que junta esses 3 produtos numa única fatura, com algumas pequenas vantagens, como ligações grátis de fixo para fixo. Ótimo, pensei. E foi, enquanto durou.

Em maio de 2006 eu adquiri o plano e associei duas linhas de celular ao mesmo – uma linha já existente em plano pós-pago que foi migrado e uma nova linha, pela qual tive um módico desconto para adquirir um novo aparelho. Como eu já utilizava o Velox em minha residência, apenas foi migrada a velocidade compatí­vel ao plano assinado. Tudo nos conformes.

Acontece que no iní­cio de janeiro de 2007 eu me mudei para Londrina. Antes da mudança eu liguei para o atendimento do serviço e perguntei sobre a possibilidade de transferir tudo para a nova cidade, afinal eu estava muito satisfeito com o plano, que me atendia perfeitamente.

– “Infelizmente a Oi não possui cobertura na localidade destino, tampouco a Telemar está presente. O Sr deverá efetuar o cancelamento total de seu plano” – me informou o atendente muito educado do outro lado da linha.

– “Pois não. Então volto a ligar uma semana antes da mudança, para que eu não fique sem internet e celular por mais de 5 dias.” – agradeci e voltei a ligar no combinado, uma semana antes.

– “Sr. Manoel, como o sr foi agraciado com o módico desconto de R$300,00 por ter adquirido um serviço que paga esse valor mensalmente e o seu contrato ainda não completou um ano (faltam 4 meses), nós seremos obrigados a cobrá-lo um valor de R$948,00 de multa pelo cancelamento do serviço.”

( … ! … ) Como ?

– “Sim, sr Manoel. A única forma de não cobrarmos esse singelo valor que correponde a mais de 3 vezes o valor de sua assinatura mensal, é se o sr conseguir passar o seu plano para outro trouxa cliente.”

Assim sendo, fiz a minha viagem pois já tinha ligado mais de 3 vezes obtendo a mesma informação, abri chamados que não me foram retornados e não consegui ninguém que quisesse ou pudesse ficar com o plano citado. Tentei contatar a Oi a partir de um telefone de Londrina, mas o 0800 de atendimento não funciona daqui!!!

Minha última saí­da? Abri um chamado na ANATEL e estou aguardando o andamento da coisa.

Se eu soubesse que iria me mudar, não teria aceito o descontinho de 300 reais. Sairia muito mais barato para mim.

UPDATE: O Exmo. Sr Jorge Araujo, Juiz do Trabalho Titular do RS e autor do blog Direito e Trabalho, enviou na lista blogosfera um artigo muito interessante. Vale a pena dar uma conferida.

O Alessandro Temperini, do Aletp.com, também publicou uma nota em apoio. Valeu Aletp.

UPDATE 2: Cerca de 1 ano depois, consegui – através de um amigo que trabalhava numa agência que atendia a Oi – contato com a Ouvidoria da Oi. Eles resolveram o meu problema e abriram mão da tal multa.