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Livro - Classificando Mercadorias - Uma Abordagem Didática Da Ciência Da Classificação De Mercadorias
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A obra apresenta e analisa os elementos da Classificação de Mercadorias, ou seja, a mercadoria e o seu domÃnio, seus princÃpios e metodologia de trabalho. Comenta-se o Sistema Harmonizado, a Nomenclatura Comum do Mercosul e o seu código, as Regras para Interpretação do Sistema Harmonizado e as Regras Complementares do Mercosul e da TIPI. O intento deste livro é apresentar, de forma didática, a ciência da Classificação de Mercadorias. Assim, com palavras comuns e obedecendo uma ordem crescente de complexidade, são apresentados os elementos que dão vida a tal ciência, quais sejam, o âmbito em que se localiza seu objeto de estudo, seus princÃpios, incluindo-se aà aqueles provenientes da Lógica e do Direito, e sua metodologia de trabalho, isto é, regras internacionais que, sob a regência do método cientÃfico, permitem a classificação de qualquer mercadoria no cenário do Comércio Internacional.