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Introdução aos Recursos CÃveis e à Ação Rescisória
rescisória, baseada na mais seleta doutrina e em importantes referências jurisprudenciais, considerando também as recentes inovações legislativas. Como o tÃtulo revela, trata-se de uma introdução ao estudo dos recursos cÃveis e da ação rescisória.
Inicialmente dedica-se à Teoria Geral do Recursos, analisando temas como os efeitos dos recursos, os requisitos de admissibilidade, os princÃpios e diversos outros cuja análise se faz necessária para compreensão das espécies recursais.
Depois se atém ao estudo das ações impugnativas, sucedâneos recursais e incidentes processuais nos Tribunais, onde assuntos da mais importância são desenvolvidos, dentre eles a ação rescisória e anulatória, mandado de segurança, incidente de suspensão e inconstitucionalidade, reexame obrigatório e outros. Por fim temos a abordagem minuciosa dos recursos em espécie, com a finalidade de elucidar as especificidades de cada um desses instrumentos.
Este ensaio originou-se da atualização da monografia apresentada ao final do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil do Instituto Brasileiro de Direito Processual, e da unificação das apostilas com o conteúdo das aulas ministradas na disciplina Direito processual civil III. Esta nova edição, totalmente revista e atualizada, passa a integrar a Série IDP e está de acordo com as Leis n. 11.672/08 (recursos repetitivos no STJ) e 11.697/08 (Organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios).
rescisória, baseada na mais seleta doutrina e em importantes referências jurisprudenciais, considerando também as recentes inovações legislativas. Como o tÃtulo revela, trata-se de uma introdução ao estudo dos recursos cÃveis e da ação rescisória.
Inicialmente dedica-se à Teoria Geral do Recursos, analisando temas como os efeitos dos recursos, os requisitos de admissibilidade, os princÃpios e diversos outros cuja análise se faz necessária para compreensão das espécies recursais.
Depois se atém ao estudo das ações impugnativas, sucedâneos recursais e incidentes processuais nos Tribunais, onde assuntos da mais importância são desenvolvidos, dentre eles a ação rescisória e anulatória, mandado de segurança, incidente de suspensão e inconstitucionalidade, reexame obrigatório e outros. Por fim temos a abordagem minuciosa dos recursos em espécie, com a finalidade de elucidar as especificidades de cada um desses instrumentos.
Este ensaio originou-se da atualização da monografia apresentada ao final do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil do Instituto Brasileiro de Direito Processual, e da unificação das apostilas com o conteúdo das aulas ministradas na disciplina Direito processual civil III. Esta nova edição, totalmente revista e atualizada, passa a integrar a Série IDP e está de acordo com as Leis n. 11.672/08 (recursos repetitivos no STJ) e 11.697/08 (Organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios).
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