Resumão - Direito do Trabalho

Direito do Trabalho, de autoria de Dânia Fiorin Longhi Fernandes, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre a Consolidação das Leis do Trabalho e sobre o Processo do Trabalho, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível.

Conteúdo ? DIREITO DO TRABALHO ? Princípios do Direito do Trabalho; fontes normativas. Sujeitos do Contrato: empregado; empregador; terceirização; responsabilidade. Contratos de trabalho: prazo indeterminado; prazo determinado; contrato de experiência; alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Remuneração e salário: características; equiparação salarial; 13.o salário; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; comprovação de pagamento; verbas rescisórias incontroversas. Duração do trabalho: jornada in itinere; horas extraordinárias; acordo de compensação de horas; descanso interjornada; descanso intrajornada; jornada noturna; turnos de revezamento; sobreaviso; jornadas especiais. Férias anuais: período aquisitivo; período concessivo; remuneração das férias; abono pecuniário; férias coletivas; perda do direito a férias. Medicina e segurança do trabalho: atividades insalubres; atividades perigosas. Proteção da mulher e do menor: licença-maternidade. Estabilidade e garantia de emprego: dirigente sindical; membro da CIPA; gestante; acidentado; membros da Comissão de Conciliação Prévia; extinção da estabilidade. Aviso prévio: horário de trabalho durante o aviso prévio. Rescisão do contrato: dispensa do empregado sem justa causa; dispensa do empregado por justa causa; pedido de demissão; rescisão indireta; culpa recíproca. PROCESSO DO TRABALHO ? competência; Comissões de Conciliação Prévia; prescrição e decadência. Ação trabalhista: elementos da ação; processo judiciário do Trabalho. Processos em geral ? atos, termos e prazos processuais; prazos e documentos; partes; distribuição; custas e emolumentos; nulidades; exceções; provas; decisão e sua eficácia. Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; audiência de julgamento; procedimento sumaríssimo; inquérito para apuração de falta grave. Execução: disposições preliminares; mandado e penhora; embargos à execução e impugnação. Recursos: embargos; recurso ordinário; recurso de revista; agravo. Ação rescisória: conceito, defesa e provas; sentença; recurso. Dissídio coletivo. Ação de cumprimento: conceito; prazos; prazos no procedimento sumaríssimo. Direito Coletivo: organização sindical; associação em sindicato; convenção coletiva de trabalho; acordo coletivo de trabalho; dirigente sindical; associações sindicais de grau superior. Greve: lei de greve. Quadros especiais: trabalhadores com regulamentação própria e os direitos e garantias constituicionais dos trabalhadores.

Recomendado para estudantes de Direito, durante o período da faculdade e, especialmente, para a primeira fase do exame da OAB e para concursos para a carreira jurídica, pela facilidade de consulta e como instrumento prático para repassar a matéria de forma rápida e eficiente. O Resumão Jurídico sobre a Consolidação das Leis do Trabalho e sobre o Processo do Trabalho também é de grande utilidade para profissionais da área de Recursos Humanos, dirigentes sindicais e trabalhadores de modo geral.

Sobre a autora: Dânia Fiorin Longhi Fernandes é advogada, graduada em Direito pela PUC/SP; pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho nos cursos de extensão universitária e aperfeiçoamento profissional no Instituto Exord.