Departamentos

Oferta de

Livro - Ação De Impugnação De Mandato Eletivo

Mais ofertas de Rubens Costa

por

R$ 24,99

* Confira sempre o valor atualizado antes de efetuar a compra.

Mais informações da Oferta

O autor traz por fundamento a velocidade do fato eleitoral em encontrar na tutela da jurisdição o caminho seguro da normalidade das eleições como primeira forma de expressão da democracia. Analisa a matéria jurídica pelo confronto, apontando, sobretudo, que a instabilidade das decisões da justiça eleitoral se apresenta, na variação do humor jurídico, em curtos períodos, pela transição dos mandatos nos Tribunais Eleitorais, sendo, na verdade, uma característica brasileira.

Livro - Ação De Impugnação De Mandato Eletivo

R$ 24,99

* Confira sempre o valor atualizado antes de efetuar a compra.