Oferta de
Livro - Nova Lei do Mandado de Segurança, A
Mais ofertas de
por
R$ 94,90
* Confira sempre o valor atualizado antes de efetuar a compra.
Mais informações da Oferta
A Constituição Federal não quer um Judiciário que se limite a declarar direitos; quer um judiciário que os realize sensÃvel e concretamente.
Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa, mas crÃtica, que permita o seu adequado uso no dia-a-dia do foro, viabilizando que o mandado de segurança cumpra o seu papel constitucionalmente reservado; que permita ao magistrado, ao detectar abusividade ou ilegalidade a direito - qualquer que seja ele: individual ou coletivo; tributário ou previdenciário; titularizado por funcionário ou servidor público -, protegê-lo adequadamente - e, se for o caso, prontamente -, porque, se não fosse assim, não haveria razão para se ocupar com o instituto.
Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa, mas crÃtica, que permita o seu adequado uso no dia-a-dia do foro, viabilizando que o mandado de segurança cumpra o seu papel constitucionalmente reservado; que permita ao magistrado, ao detectar abusividade ou ilegalidade a direito - qualquer que seja ele: individual ou coletivo; tributário ou previdenciário; titularizado por funcionário ou servidor público -, protegê-lo adequadamente - e, se for o caso, prontamente -, porque, se não fosse assim, não haveria razão para se ocupar com o instituto.
Livro - Nova Lei do Mandado de Segurança, A
R$ 94,90
* Confira sempre o valor atualizado antes de efetuar a compra.
Quem viu essa Oferta, gostou dessas
Você também pode gostar
