Livro - Assistencia Juridica Gratuita, Assistencia

O presente ensaio é um livro que deve fazer parte da biblioteca de todos os lidadores do Direito, uma vez que se trata de um estudo aprofundado sobre o benefício de a parte litigar em juízo sem despender custas processuais e honorários advocatícios. Cuida-se de obra atualizada sobre o instituto, visto que analisa a preocupação do acesso à justiça não só pelo prisma do estado de miserabilidade do pretendente ao benefício como já se fez alhures, senão que também a todo aquele de estiver momentaneamente desprovido de recurso financeiro, inclusive pessoa jurídica. Como se vê, o livro abarca não só questões teóricas, porquanto traz em seu bojo relevantes assuntos práticos. Prova disso é a abordagem sobre a diferenciação entre os institutos da assistência jurídica gratuita, da assistência judiciária e da gratuidade da justiça, que possuem reflexos distintos sobre o recolhimento de custas, adiantamento de despesas processuais e pagamento de honorários advocatícios. Além do mais, o livro contempla importantíssimas questões processuais em torno do instituto, de modo a dar ao operador do direito, nessa área, sempre um seguro ponto de apoio.