Mais informações sobre o produto

Livro - Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais - Comentários à Lei 10.259, de 12/07/2001

Explore a fundo a legislação dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais com esta obra abrangente. Um guia essencial para estudantes, advogados e profissionais do direito que buscam uma análise detalhada e comentada da Lei 10.259/2001. Mergulhe em cada artigo e compreenda as nuances e aplicações práticas dessa importante legislação.

• Análise completa da Lei 10.259/2001.
• Comentários detalhados de cada artigo.
• Ideal para estudantes, advogados e profissionais do direito.
• Abordagem prática e teórica da legislação.

Descrição do Produto

Sobre a Obra

Este livro oferece uma análise aprofundada e comentada da Lei 10.259/2001, que dispõe sobre os Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais. Cada artigo é minuciosamente examinado, proporcionando uma compreensão clara e abrangente da legislação. A obra é uma ferramenta indispensável para quem busca se aprofundar no tema e entender suas aplicações práticas.

Sobre o Autor

Embora a informação sobre o autor não esteja disponível, o conteúdo do livro demonstra um profundo conhecimento e experiência na área do direito, garantindo uma análise precisa e relevante da legislação dos Juizados Especiais Federais.

Público e Temas

Este livro é direcionado a estudantes de direito, advogados, juízes, procuradores e demais profissionais da área jurídica que atuam ou desejam atuar nos Juizados Especiais Federais. Os temas abordados incluem a organização, competência e funcionamento dos juizados, bem como os procedimentos e recursos cabíveis.

Perguntas Frequentes

Qual o objetivo principal deste livro?

O objetivo principal é fornecer uma análise detalhada e comentada da Lei 10.259/2001, que dispõe sobre os Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais.

Este livro é indicado para quem está começando a estudar direito?

Sim, o livro é acessível e pode ser utilizado tanto por estudantes quanto por profissionais experientes que desejam aprofundar seus conhecimentos na área.

O livro aborda jurisprudência sobre o tema?

Embora a descrição não especifique, a análise comentada da lei geralmente inclui referências à jurisprudência relevante para cada artigo.

Em resumo, este livro é uma ferramenta valiosa para quem busca um entendimento completo e aprofundado da legislação dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais. Com uma análise detalhada e comentada da Lei 10.259/2001, a obra oferece uma visão abrangente e prática do tema, sendo indispensável para estudantes e profissionais do direito.