Livro - Curso Modular de Direito Constitucional

O livro traz ao debate temas da maior importância para o mundo jurídico e para a sociedade em geral. Os textos abordam questões relativas aos direitos fundamentais da pessoa humana e das violações contra os direitos humanos. Nesse contexto, também conquistaram lugar instigantes discussões sobre a proteção social previdenciária, o direito de propriedade, a livre iniciativa, o direito ambiental, o Estatuto de defesa do consumidor, e, ainda, a prestação jurisdicional comprometida com a fraternidade e a tolerância. Ao abranger temas relevantes do sistema constitucional contemporâneo, a presente obra traz contribuição significativa para o estudo dos princípios fundamentais do direito e para o aprimoramento da função jurisdicional em nosso país. Enfim é um livro que traz uma visão constitucional de vários assuntos aonde podemos citar alguns exemplos como ambiental, consumidor entre outros. Tem como público alvo os advogados de uma forma geral, magistrados, promotores entre outros.