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Livro - Controle de Constitucionalidade - Vol. 34 - Coleção Leis Especiais
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Nesta obra: CapÃtulo I - Teoria geral do controle de constitucionalidade; CapÃtulo II - Controle difuso de constitucionalidade: análise dos artigos 97, 52 (inciso X) e 102 (incisos referentes ao controle difuso); CapÃtulo III - Controle concentrado de constitucionalidade; CapÃtulo IV - Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade: análise do art. 103 da constituição e da lei nº 9.868/99; CapÃtulo V - Arguição de descumprimento de preceito fundamental: análise da lei nº 9.882 de 1999; CapÃtulo VI - Ação direta de inconstitucionalidade interventiva: análise do art.36, inciso III, da constituição federal; CapÃtulo VII - Controle de constitucionalidade nos estados, no Distrito Federal e nos municÃpios: análise do art. 125, 2º, da Constituição Federal e outros assuntos.
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