Atualizado com as alterações de 2005, o volume contém tarjas laterais de identificação, que permitem fácil manuseio do produto e notas remissivas práticas e objetivas que mostram as nuanças dos dispositivos e indicam outros correspondentes. Conta, ainda, com a inclusão do Decreto 4.176/2002 (Elaboração das Leis) e o texto integral das Emendas Constitucionais. Complementam a obra os índices geral, sistemático, cronológico das ECs e alfabético-remissivo da CF, este inteiramente reformulado para conferir maior praticidade à pesquisa.

-Constituição da República Federativa do Brasil -Emendas Constitucionais até a n. 48/2005