Livro - Antecipacao Da Tutela, A (A Luz Da Garantia Constitucional Do Devido Processo Legal) - 01ed/01

Sobre esta obra, assim se manifesta o prof. Kazuo Watanabe, da Universidade de São Paulo, em seu 'Prefácio': "Após proceder a uma cuidadosa análise dos principais aspectos e corolários do devido processo legal, tanto na acepção substancial como na processual, [o Autor] conceitua essa importante garantia constitucional como um 'conjunto de princípios e regras, combinados de forma harmônica e dirigidos a qualquer dos Poderes do Estado, que propiciam e favorecem a plena consecução do escopo de acesso à ordem jurídica justa'. É com apoio nessa rica e fértil visão que procede ao estudo do instituto da antecipação de tutela, enfrentando os inúmeros aspectos polêmicos e pontos ainda não solucionados pela doutrina e pela jurisprudência."