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Livro - Que Todo Médico Deve Saber Sobre Impostos, Taxas e Contribuições , O
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É hodierna a abundância de tÃtulos sobre os mais diversos tributos: o que não nos espanta, dada a relevância do tema diante de um galopar cada vez mais célere da pressão fiscal em nosso paÃs. No mesmo passo em que avança a carga tributária,ampliam-se os números de produções editoriais.
Encontramos um sem par de obras acerca de Teoria Geral do Direito Tributário, outras tantas sobre imposto de renda, imposto sobre serviços, contribuições previdenciárias e até mesmo tratados minuciosos relativos a especificidades desta ou daquela peculiar exação; enfim, livros não faltam.
O Direito Tributário, assim como a Medicina, especializa-se cada vez mais. Nada obstante se tal tendência traz, por um lado, a evidente vantagem de ampliar as fronteiras do conhecimento, por outro, degenera-se por se aproximar das raias do solepsismo tosco. Sobre temas tributários, podemos afirmar que poucos conhecem muito sobre cada vez menos, enquanto aqueles que se sujeitam a tais gravames ? profissionais e empresários das mais diversas categorias ? desconhecem quase por completo as nuanças dos variados tributos que incidem sobre sua atividade, sobre aquilo que são compelidos a pagar aos três nÃveis governamentais.
Se um médico tiver dúvida acerca de algum aspecto do imposto de renda, ou buscará um entre vários manuais publicados sobre esse imposto, ou deverá se valer de um especialista na área. Na primeira hipótese, deparar-se-á com muitas dificuldades só para localizar o ponto de interesse e, mais ainda, para decifrar o jargão próprio dos já iniciados; na segunda, provavelmente conseguirá a solução, mas, se carecer de esclarecimento relativo a outro tributo ? o imposto sobre serviços, por exemplo ?, dificilmente obterá resposta do mesmo profissional.
Destaque-se que a situação descrita não é o pior dos mundos, pois se refere a alguém que ao menos conhece quais tributos deve pagar. Muitas vezes, entretanto, os profissionais nem sequer têm notÃcia das imposições pecuniárias a que estão sujeitos ou, se sabem, não conhecem minimamente como se dá a sua incidência e dificilmente encontram alguém apto a lhes fornecer informações completas. Pode-se dizer que, em um paralelo com a Medicina, há vários infectologistas, alergologistas, psiquiatristas, ou seja, peritos em doenças (os tributos), mas não geriatras, pediatras, obstetras, isto é, expertos em certa categoria de pacientes (os sujeitos tributados). Há vários versados em um particular imposto, conhecedores de todas as suas respectivas minúcias, mas raros são os que dominam com profundidade o complexo de todos os tributos naquilo que apresentam de peculiar em relação a um determinado ramo de atividade. De tantas e tão complexas as normas tributárias, doutos em cada um dos impostos, taxas e contribuições são importantes, mas mais ainda o são aqueles que se dedicam a organizar em publicações inteligÃveis a tributação global de cada um dos setores e classes econômicas e profissionais.
É nisso que a presente obra se destaca. Fábio Ejchel, seu autor, é amigo de longa data. Tive a enorme satisfação, há pouco mais de uma década, de com ele compartilhar quatro meses do curso de formação ao cargo de auditor fiscal, após termos superado, com êxito, concurso público de âmbito nacional. Em diversas oportunidades, mas naquela em particular, pude constatar, entre muitas virtudes, seu pensamento arguto e sua reluzente eloquência.
São caracterÃsticas intelectuais como essas, aliadas às morais motivação e dedicação, que possibilitam a um homem criar obras úteis a outros. Essa foi a pretensão de Fábio, ora realização, aqui cristalizada.
Dou meu testemunho da qualidade de conteúdo de seu trabalho; quanto à forma, não preciso. Tenho convicção de que os próprios leitores irão certificar a condução didática, em linguagem acessÃvel, com que os temas foram dispostos e edificados, o que permite sem maiores esforços, ao final da leitura, uma visão completa da tributação da área médica com todas as suas peculiaridades.
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