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Livro - Manual Prático de Inventários e Partilhas
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Nesta 8ª edição são apresentadas as principais e últimas alterações sobre inventários e partilhas, com suas inovações, através de comentários, acréscimo de novos formulários práticos e um CD com mais de 60 modelos de petições e legislação complementar.
Trata-se de uma obra com o espÃrito de apresentar aos advogados, professores, estudantes e operadores do direito, as principais inovações do novo código civil - lei 10.406/02, lei 11.441/07 que permite a realização de inventários e partilhas por escritura pública e lei 12.195/10 que vem dar legitimidade ao companheiro (a) o mesmo tratamento conferido ao cônjuge supérstite. Temos na legislação as leis: 10.705/00, alterada pela lei 10.992/01 que tratam do imposto "Causa Mortis", e no novo código civil suas principais alterações com a inclusão do cônjuge supérstite no elenco dos herdeiros. Não tem a presente obra a pretensão de esgotar a matéria, mas que, sem dúvida, levará o leitor a um melhor entendimento da nova matéria de inventário extrajudicial e outros assuntos, principalmente polêmicos.
Trata-se de uma obra com o espÃrito de apresentar aos advogados, professores, estudantes e operadores do direito, as principais inovações do novo código civil - lei 10.406/02, lei 11.441/07 que permite a realização de inventários e partilhas por escritura pública e lei 12.195/10 que vem dar legitimidade ao companheiro (a) o mesmo tratamento conferido ao cônjuge supérstite. Temos na legislação as leis: 10.705/00, alterada pela lei 10.992/01 que tratam do imposto "Causa Mortis", e no novo código civil suas principais alterações com a inclusão do cônjuge supérstite no elenco dos herdeiros. Não tem a presente obra a pretensão de esgotar a matéria, mas que, sem dúvida, levará o leitor a um melhor entendimento da nova matéria de inventário extrajudicial e outros assuntos, principalmente polêmicos.
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