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Livro - Sigilos Bancários e Fiscal - Homenagem ao Jurista José Carlos Moreira Alves
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Vinte e seis artigos compõem o novo livro Sigilos Bancários e Fiscal - Homenagem ao Jurista José Carlos Moreira Alves, coordenado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães.
No livro, os renomados coordenadores abordam os aspectos do sigilo e privacidade, as especificidades no Brasil, a troca de informações, o comportamento do contribuinte, a Lei Tributária, entre outros temas.
Sobre os Coordenadores:
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho: Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário do curso de Direito da Universidade Católica de BrasÃlia (UCB). Professor e Coordenador do curso de Especialização em Direito Tributário da UCB. Procurador da Fazenda Nacional de categoria especial. Consultor da União. Diretor cientÃfico e fundador da Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT.
Vasco Branco Guimarães: Doutor e Mestre em Direito Tributário. Professor no ISCAL de Lisboa, na Scuola Europea Di Alti Studi Tributari de Bolonha (Itália) e na ESSF de Bruxelas (Bélgica). Consultor do Banco Mundial, do PNUD e da União Europeia. Entre outras atividades acadêmicas, coordenou pós-graduação na ESAF sobre Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal. Autor de vários livros e publicações, sendo a última o relatório nacional sobre Responsabilidade Civil da Administração Tributária apresentado no ILAT de 2010, que está publicado na Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT, n. 46.
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