Livro - Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo

Essa Obra leciona como deve proceder nas três fases que qualquer processo há de ter: formação, suspensão e extinção - seja qual for a espécie do processo. Contém também as suas partes intervinientes como Contestação, A Impugnação à Contestação, Dos Recursos, Dos Embargos, Da Exceção e Da Suspeitação. As três fases são descritas com objetividade. Dispositivos de outros códigos e comentários de mestres da matéria no Brasil, estão incluídos na obra para que o leitor não fique restrito do autor. Lei das Contravenções Penais e Leis Especiais Correlatas. A presente obra "Contravenções Penais e Leis Especiais Correlatas (Lei do Bingo, Crimes de Porte de Arma e Código de Trânsito Brasileiro)" procura tratar das contravenções penais previstas na Lei homônima e dos demais tipos penais, que alteraram substancialmente a L.C.P., transformando em crime condutas que anteriormente eram simples contravenções penais. Assim, o autor faz a análise de todos os seus tipos penais, decompondo-o em minúcias, fazendo uma interpretação da vontade do legislador. Ao contrário de outras obras, a jurisprudência foi catalogada apenas como complementação da matéria, embora a pesquisa e sua situação atual não tenha sido descartada no estudo desenvolvido do tema.