Livro - Assedio Sexual E Crimes Contra Os Costumes

Este livro procura delinear ensinamentos notadamente de cunho doutrinário e jurisprudencial acerca do assédio sexual, figura típica surgida há pouco na legislação penal nacional, bem como dos demais crimes contra os costumes compreendidos no Título VI, do Código Penal. Tendo em vista a importância indeclinável do direito com-parado, procurou-se, dentro do possível, a utilização de doutrinas reconhecidas em nível nacional e internacional, com isto fazendo convergir melhor qualificação da presente obra jurídica. De outro lado, houve esmero bastante acentuado na escolha de acórdãos dos mais variados possíveis para se expor as múltiplas maneiras com que os colegiados judiciantes da Federação interpretam as normas penais, envolvendo os delitos contra os costumes. Além disto, a título de inovação, pesquisaram-se os comandos normativos dos fatos típicos dissertados e comentados nas legis-lações comparadas, transcrevendo-os, com isto propiciando aos leitores a oportunidade de conhecimento e de aferição, quanto à forma legal com que as figuras delituosas em questão são consideradas.