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Livro - Comércio Eletrônico: Aspectos Contratuais da Relação de Consumo
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Este estudo procura revelar problemas e apontar caminhos para soluções possÃveis em face de uma relação jurÃdica nunca antes prevista pelo vetusto direito obrigacional que é a relação de consumo no comércio eletrônico com enfoque especial nos negócios extrafronteiras.
Após a demonstração do cenário macro onde está inserido o foco da pesquisa e os cortes necessários para seu aprofundamento, procurou-se alinhavar conceitos sobre a relação de consumo, a natureza jurÃdica do contrato no comércio eletrônico confrontando-o com os principais fundamentos da teoria de contratos tradicional para finalmente analisar as implicações relativas ao consumidor no comércio eletrônico tanto no Direito brasileiro como no estrangeiro apresentando as tendências e propostas para o assunto.
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