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Livro - Sujeição Passiva Tributária e a Retenção de Tributos na Fonte, A
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Durante muito tempo, aqui e alhures, o reconhecimento da necessidade de uma técnica simplificadora era considerado motivo suficiente para o afastamento de considerações relativas aos fatos signos praticados por cada um dos contribuintes. No entanto, modernamente, tal postura não pode ser mais aceita, pois nem sempre a medida simplificadora tem o condão de afastar a aplicação da capacidade contributiva.
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