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Livro - Fiança
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Empregado no cotidiano tanto das pessoas fÃsicas e jurÃdicas, quanto do Poder Público, este importante instituto jurÃdico é amplamente examinado nesta obra. Apresenta o autor, inicialmente, seus aspectos históricos, conceito, princÃpios e caracterÃsticas. Trata, em seguida, das espécies de garantia e de relevantes modificações impostas pelo CC/2002 relativas à validade da fiança e à responsabilidade temporal do fiador. Traz, ainda, referência às execuções em geral e às locações, tendo a fiança,neste aspecto, sua maior utilização, daà a quantidade de julgados que também fazem parte do texto. A impenhorabilidade do bem de famÃlia do fiador é outra questão abordada que atualmente tem suscitado debates.