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Através da perspectiva civil-constitucional e grande influência do filósofo Kant, a autora demonstra que o contrato é instrumento essencial na realização da justiça social, desde que haja equilÃbrio contratual entre as partes, além de fazer uma análise crÃtica da aplicabilidade do princÃpio da igualdade substancial nos contratos.
Fica evidenciado o sentido civil-constitucional que permeia o texto não, somente, com influências do Direito Constitucional para o Direito Civil, e vice-versa, mas, também, por meio de uma ótima interlocução entre as constituições brasileira e lusitana, para buscar a atual descrição civil-constitucional do princÃpio de igualdade.
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