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Nova Lei Antidrogas Comentada
Crimes e Regime Processual Penal
O autor da presente obra foi um dos primeiros juristas brasileiros a tratarem do antigo regime legal antitóxicos no seu livro Tóxicos: comentários, jurisprudência e prática (à luz das Leis 10.409/02 e 6.368/76), onde apresentou uma doutrina integradora que foi bem acolhida pelos tribunais, que confirmaram muitas de suas soluções para as questões problemáticas mais polêmicas inscritas nas leis revogadas, e pelos demais leitores. Outra vez Isaac SABBÁ GUIMARÃES debruça-se sobre os problemas relacionados com os crimes do regime legal antidrogas e seu regime processual penal, comentando a nova Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006. Para além de aprofundar-se na exegese jurÃdico-legal, destaca as inovações trazidas pela Lei, como o tratamento dispensado a usuários e dependentes, que estão sujeitos ao que denomina de tertium genus de sanção penal; as modalidades criminosas relacionadas com o fomento do tráfico ilÃcito de drogas e o procedimento criminal. Sua doutrina segue o método de integração exegético, percorrendo os antecedentes histórico-jurÃdicos, inclusive mergulhando nos projetos legislativos que deram origem à Lei 11.343/06, para a melhor compreensão da ratio contida nas normas, sem descurar, contudo, do aspecto eminentemente crÃtico que tanto tem marcado seus trabalhos e que, de alguma forma, tem contribuÃdo com a acalorada discussão de temas do Direito Penal, como os que ora apresentamos ao público. Há que se destacar a preocupação do autor com os elementos da práxis forense, de forma que a presente obra é dedicada, não apenas aos estudiosos do Direito Penal, mas, também, aos profissionais da magistratura, do Ministério Público, da advocacia e da polÃcia judiciária.
O autor da presente obra foi um dos primeiros juristas brasileiros a tratarem do antigo regime legal antitóxicos no seu livro Tóxicos: comentários, jurisprudência e prática (à luz das Leis 10.409/02 e 6.368/76), onde apresentou uma doutrina integradora que foi bem acolhida pelos tribunais, que confirmaram muitas de suas soluções para as questões problemáticas mais polêmicas inscritas nas leis revogadas, e pelos demais leitores. Outra vez Isaac SABBÁ GUIMARÃES debruça-se sobre os problemas relacionados com os crimes do regime legal antidrogas e seu regime processual penal, comentando a nova Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006. Para além de aprofundar-se na exegese jurÃdico-legal, destaca as inovações trazidas pela Lei, como o tratamento dispensado a usuários e dependentes, que estão sujeitos ao que denomina de tertium genus de sanção penal; as modalidades criminosas relacionadas com o fomento do tráfico ilÃcito de drogas e o procedimento criminal. Sua doutrina segue o método de integração exegético, percorrendo os antecedentes histórico-jurÃdicos, inclusive mergulhando nos projetos legislativos que deram origem à Lei 11.343/06, para a melhor compreensão da ratio contida nas normas, sem descurar, contudo, do aspecto eminentemente crÃtico que tanto tem marcado seus trabalhos e que, de alguma forma, tem contribuÃdo com a acalorada discussão de temas do Direito Penal, como os que ora apresentamos ao público. Há que se destacar a preocupação do autor com os elementos da práxis forense, de forma que a presente obra é dedicada, não apenas aos estudiosos do Direito Penal, mas, também, aos profissionais da magistratura, do Ministério Público, da advocacia e da polÃcia judiciária.
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