Livro - Teoria Da Justiça Constitucional

A fiscalização da constitucionalidade é concebida como um dos pilares de um Estado Democrático de Direito e tem-se revelado essencial para a garantia dos direitos fundamentais. Para sistematizar seu estudo de maneira científica, o autor desenvolveu a teoria da justiça constitucional, que, partindo do exame dos mecanismos de controle de constitucionalidade e dos órgãos que dele participam, repensa o papel desse controle perante as funções do Estado. A reflexão baseia-se em amplo estudo da doutrina nacional e estrangeira e traz conclusões inovadoras sobre o tema. Por tudo isso, a obra representa uma fonte de pesquisa essencial para os estudiosos do tema.