A obra Direito Penal do Equilíbrio almeja resolver os conflitos sociais com seriedade, protegendo assim, os bens que julga mais importantes para o convívio em sociedade. O autor defende que, para a plena aplicação desse Direito, devem ser obedecidos, obrigatoriamente, alguns princípios básicos, como: intervenção mínima, lesividade, adequação social, insignificância, proporcionalidade, responsabilidade pessoal, limitação das penas, culpabilidade e legalidade.