Livro - Código Civil à Luz do Direito Romano, O

A presente obra focaliza a Parte Geral de nosso Código Civil, apondo a maioria de seus 179 artigos textos originais do Direito Romano extraídos principalmente do Digesto, das "Institutas" e do Código de Justiniano, devidamente traduzidos e, quando necessário, acompanhados de um comentário adequado. Sublinhe-se que os textos romanos não constituem necessariamente a fonte do artigo do Código a propósito do qual foram citados. Muitas vezes e impressionante a semelhança ou até mesmo a identidade entre os institutos e os princípios jurídicos encontrados respectivamente nos artigos do Código e nos textos romanos. Não é exagero, então, afirmar que o Código Civil respira Direito Romano. No raro, entretanto, as soluções apontadas dos textos romanos apresentam características diferentes ou até mesmo contrarias as do Código Civil. O importante, neste caso, é notar que tal instituto ou tal problema jurídico, embora tratado diversamente, já foi objeto das lucubrações dos jurisconsultos romanos. Compreende-se, assim, que os textos citados e respectivos comentários forneçam aos estudiosos do Direito Civil um precioso material não só para um estudo das bases romanísticas de nosso Código como também para uma pesquisa no campo do Direito Comparado. O "Código Civil à Luz do Direito Romano" propiciará aos alunos de nossos cursos jurídicos uma importante oportunidade para recordarem, em função do estudo do Direito Civil, alguns aspectos relevantes do monumental legado jurídico de Roma à nossa civilização.