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Livro - Manual dos Procedimentos Especiais CÃveis de Legislação Extravagante
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Ação civil pública - José Roberto MarquesAção popular - Francisco Glauber Pessoa AlvesAlimentos - Juliana DemarchiBusca e apreensão - Luis Eduardo Freitas de VilhenaConsignação em pagamento ? Locação - Marcelo Augusto da SilveiraDesapropriação - Joviano Mendes da SilvaDespejo - Fernando da Fonseca GajardoniDiscriminatória - Sérgio Nogueira BarhumFalência - Gustavo Saad DinizImprobidade administrativa - Carlos Henrique GasparotoMandado de segurança - Márcio Henrique Mendes da SilvaRenovatória de locação - Juliana DemarchiRevisional de aluguel - Paulo Eduardo Alves SilvaSeparação e divórcio -Cyrilo Luciano Gomes Júnior
A obra trata, de forma condensada, de todos os procedimentos cÃveis especiais de jurisdição contenciosa constantes de legislação extravagante, ou seja, de todos os ritos diversos do comum que encontram previsão legal fora do CPC, constituindo-se em um verdadeiro manual acadêmico, livro de apoio para concursandos e material de consulta para operadores jurÃdicos.Os procedimentos são abordados por estudiosos altamente gabaritados e com larga experiência na seara profissional e acadêmica.
Para que a obra tenha consistência didática e sirva, efetivamente, de manual de consulta, todos os capÃtulos tratam dos seguintes tópicos, que, além de facilitar a consulta, tornam o estudo homogêneo: aspectos de direito material; previsão le¬gal e sumular; legitimação (ativa, passiva, litisconsórcio e intervenção de terceiros); competência; procedimento (requisitos da petição inicial, citação, respostas possÃveis, instrução, conteúdo e natureza jurÃdica da sentença); tutelas de urgência; recursos cabÃveis e efeitos; coisa julgada; execução; outras questões processuais; jurisprudência selecionada e indicação bibliográfica básica.
?Que idéia excelente e oportuna tiveram os organi¬zadores desta coletânea de primorosos textos sobre os procedimentos especiais! Os autores trataram dos temas em linguagem direta e objetiva, citaram doutrina de excelente qualidade e inseriram, de modo sempre opor¬tuno, jurisprudência atualizada. (...) Interessante observar que os autores procuraram manter um certo padrão de homogeneidade, o que, indubitavelmente, facilita e esti¬mula a pesquisa. Houve nÃtida preocupação em produzir uma obra de caráter neutro, já que se procurou dar um panorama objetivo do pensamento da doutrina a respeito dos assuntos versados.? Teresa Arruda Alvim Wambier
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