Este volume do curso de processo civil possui a pretensão de ser um guia, tanto para os estudos preliminares de direito processual quanto para os estudos que busquem uma abordagem inicial crítica dos seus temas centrais, explicitando as preocupações e as conclusões que a doutrina tem demonstrado quanto à paulatina construção de uma teoria geral do direito processual adequada ao processo hodierno.

Objetiva descrever, portanto, as feições da teoria geral do direito processual após o advento do constitucionalismo contemporâneo, considerando a importância e a influência dos direitos fundamentais sobre os sistemas jurídicos, bem como sobre os demais ramos do direito infraconstitucional.