Livro - Elementos de Direito Processual Civil - À Luz da Jurisprudência do STJ

Este manual não é doutrina para doutrinadores. Sua modesta pretensão é servir estudantes, advogados e todos aqueles que precisam de um rápido e seguro meio de consulta aos principais institutos do processo civil, sem a superficialidade dos resumos ou sinopses e de acordo com as múltiplas reformas legislativas operadas nos últimos anos. Mais do que isso, este manual pretende servir o processo civil na medida da jurisprudência, especialmente a do superior tribunal de justiça. Sem deixar de reconhecer a importância dos debates doutrinários, imprescindíveis para a evolução da ciência processual, a proposta é apresentar o processo civil sob a perspectiva daquelas a quem compete uniformizar a interpretação da matéria. Por essa razão, foram suprimidas as referências à doutrina (com exceção de algumas poucas, consideradas indispensáveis), tornando o texto mais objetivo e direto.

Evidentemente, nem tudo já foi objeto de julgamento, pelo que, não obstante suprimidos do texto, os trabalhos doutrinários foram consultados. De qualquer forma, ao final, o leitor encontra algumas indicações bibliográficas para acessar outras obras, caso deseje maior aprofundamento doutrinário. Com cerca de setecentas notas de rodapé, a grande parte remete a julgados do superior tribunal de justiça, permitindo que o leitor busque a ementa e o acórdão integral no site do tribunal (www.stj.jus.br). Com isso, o livro se apropria em parte da técnica dos códigos comentados, sem assumir a pontualidade dos comentários de artigo por artigo, mas procurando oferecer, como manual que é uma apresentação sistematizada do direito processual civil. Essas características da obra permitem sua utilização como ferramenta para o preparo dos candidatos em concursos públicos e no exame da ordem dos advogados do Brasil, especialmente para as fases objetivas.