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Livro - Propriedade Intelectual na Construção dos Tribunais Constitucionais, A

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Encontra-se compilada a construção da propriedade intelectual através de sua elaboração pelos tribunais, essencialmente as cortes constitucionais, que à luz da experiência e do foco dos organizadores, mais se ajustam aos problemas da construção presente da propriedade intelectual no Brasil para fornecer dados primários a julgadores e pesquisadores. Considerando que a questão constitucional da propriedade intelectual é um segmento comparável, havendo uniformidade no fulcro da construção dessa modalidade do direito a partir do viés constitucional nos diversos sistemas jurídicos analisados, e que a própria uniformização progressiva dos direitos nacionais de Propriedade Intelectual condiciona a resposta sistematicamente análoga, a proposta é permitir e facilitar a pesquisa para que a Propriedade Intelectual possa servir à sociedade ao mesmo tempo que aos titulares de direitos.

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