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Teoria do Fato JurÃdico: Plano da Existência
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Este estudo tem por escopo analisar técnica e cientificamente o fato jurÃdico e os vários fenômenos a ele relacionados, como o próprio direito, a norma, o fato ilÃcito, o ato e o negócio jurÃdico. A abordagem do tema é feita sob a ótica da existência, partindo de conceitos formulados pelos principais doutrinadores da matéria, apresentando uma reflexão teórica aprofundada sobre o fato jurÃdico e alcançando uma visão própria dos pontos centrais da teoria geral do direito.
A bem elaborada exposição é feita de forma clara, concisa e moderna, fornecendo instrumental teórico aplicável à generalidade das áreas da ciência jurÃdica.
A obra é destinada aos profissionais e estudiosos interessados em rever e ampliar seus conhecimentos em torno dessa importante questão.
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Teoria do Fato JurÃdico: Plano da Existência
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