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Livro - Teoria do Fato JurÃdico - Plano da Validade
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Esta obra aborda, de modo sistemático, moderno e atualizado, as vicissitudes por que podem passar os fatos jurÃdicos no plano da validade, analisando o problema de modo abrangente e integral. Os temas são examinados desde as raÃzes no Direito Romano, fundamentados na melhor doutrina nacional e estrangeira. Apresenta uma análise crÃtica dos vários aspectos referentes à validade e invalidade dos atos jurÃdicos, a nulidade, a incapacidade absoluta, a ilicitude do objeto, a anulabilidade, o erro, o dolo, a coação, a simulação, a fraude contra credores, as caracterÃsticas e as conseqüências da invalidade. Preenche uma lacuna na literatura jurÃdica, tanto pela completude como pela clareza expositiva e rigor cientÃfico utilizados. A presente obra está atualizada de acordo com o novo Código Civil e a Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
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