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Medidas Liminares e Providências Cautelares Ãnsitas
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Este livro em Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Ação Civil Pública, ADIn, ADPF, Ações Possessórias, Desapropriação, Usucapião Especial, Ação Rescisória na Lei do Inquilinato e em Propriedade Industrial. De acordo com a Lei 12.016/09, Lei 10.444/02, incluindo mais de 300 acórdãos recentes, toda a legislação sobre liminares e a doutrina de mais de 150 autores relativa ao tema está dividido em quarto partes:
Parte I: Aspectos Fundamentais Relativos às Medidas Liminares de Modo Geral
- Conceito de Medida Liminar;
- Natureza JurÃdica da Medida Liminar;
- Importância e Origem das Medidas Liminares (e da Providência Cautelar ImplÃcita) em Ações Especiais ou como Antecipação de Medidas Cautelares.
Parte II: Dos Pressupostos Legais para o Deferimento da Tutela Cautelar e das Medidas Liminares
- Limites Objetivos Para a Concessão de Medidas Liminares e de Proteção Cautelar de Modo Geral;
- Requisitos Para a Concessão de Medidas Liminares;
- Limites à Discricionariedade do Magistrado na Apreciação da Medida Liminar;
- Fundamentação e Motivação do Pronunciamento Judicial Relativo às Medidas Liminares
Parte III: Dos Instrumentos Recursais
- Dos Recursos.
Parte IV: Aspectos Fundamentais Relativos às Medidas Liminares em Espécie
- Medida Liminar em Habeas Corpus;
- Medida Liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC);
- Medidas Liminares em Ação;
- Medida Liminar em Ação Civil Pública;
- Medida Liminar em Ação Possessória;
- Medida Liminar em Ação de Nunciação de Obra Nova;
- Medida Liminar em Ação de Busca e Apreensão Relativa à Alienação Fiduciária e em Ação de Apreensão de Bem Vendido com Reserva de DomÃnio;
- Medida Liminar em Embargos de Terceiro;
- Medida Liminar em Ação de Desapropriação;
- Medida Liminar em Ação de Usucapião Especial;
- Medida Liminar em Ação de Imissão de Posse;
- Medida Liminar na Lei do Inquilinato;
- Medida Liminar em Ação Rescisória;
- Medida Liminar em Habeas Data;
- Medida Liminar em Matéria Concernente à Propriedade Industrial.
Parte I: Aspectos Fundamentais Relativos às Medidas Liminares de Modo Geral
- Conceito de Medida Liminar;
- Natureza JurÃdica da Medida Liminar;
- Importância e Origem das Medidas Liminares (e da Providência Cautelar ImplÃcita) em Ações Especiais ou como Antecipação de Medidas Cautelares.
Parte II: Dos Pressupostos Legais para o Deferimento da Tutela Cautelar e das Medidas Liminares
- Limites Objetivos Para a Concessão de Medidas Liminares e de Proteção Cautelar de Modo Geral;
- Requisitos Para a Concessão de Medidas Liminares;
- Limites à Discricionariedade do Magistrado na Apreciação da Medida Liminar;
- Fundamentação e Motivação do Pronunciamento Judicial Relativo às Medidas Liminares
Parte III: Dos Instrumentos Recursais
- Dos Recursos.
Parte IV: Aspectos Fundamentais Relativos às Medidas Liminares em Espécie
- Medida Liminar em Habeas Corpus;
- Medida Liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC);
- Medidas Liminares em Ação;
- Medida Liminar em Ação Civil Pública;
- Medida Liminar em Ação Possessória;
- Medida Liminar em Ação de Nunciação de Obra Nova;
- Medida Liminar em Ação de Busca e Apreensão Relativa à Alienação Fiduciária e em Ação de Apreensão de Bem Vendido com Reserva de DomÃnio;
- Medida Liminar em Embargos de Terceiro;
- Medida Liminar em Ação de Desapropriação;
- Medida Liminar em Ação de Usucapião Especial;
- Medida Liminar em Ação de Imissão de Posse;
- Medida Liminar na Lei do Inquilinato;
- Medida Liminar em Ação Rescisória;
- Medida Liminar em Habeas Data;
- Medida Liminar em Matéria Concernente à Propriedade Industrial.
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