Livro - DIMOB - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - DOI

É a declaração de informações sobre atividades imobiliárias, que foi instituída pela instrução normativa. Pessoas jurídicas que construíram, incorporaram, lotearam e promoveram a venda de unidades imobiliárias, bem assim as imobiliárias e administradoras que intermediaram vendas e aluguéis, devem entregar a declaração. A obra se propõe a tratar de forma prática e dinâmica, buscando esclarecer as principais dúvidas dessa obrigação acessória.

DOI é a declaração de operações imobiliárias que deve ser apresentada pelos serventuários da justiça, responsáveis por cartório de notas, de registro de imóveis e de títulos e documentos, estão obrigados a fazer comunicação a SRF dos documentos lavrados, anotados, matriculados, registrados e averbados em seus cartórios e que caracterizem aquisição ou alienação de imóveis, realizada por pessoa física ou jurídica, independentes de seu valor.O livro procura transmitir aos leitores as regras de obrigatoriedade e de dispensa de preenchimento e de envio da comunicação à receita federal sobre a ocorrência de operações imobiliárias.