Direito Tributário: Linguagem e Método

Creio que descaberia aludir, na pressa e urgência de uma síntese introdutória, a todas as modificações que foram inseridas na extensão longitudinal do texto. Contudo, algumas anotações devem ser assinaladas. Vou enumerar as que me parecerem mais sugestivas, tendo vista atualizar o trabalho. Convenhamos que sete edições de uma obra, ainda que depurada, uma a uma, no tempo de cada estação, faz amadurecer o tratamento do assunto no fogo brando da meditação e da expectativa sobre a eficácia da mensagem. Acontece isso, certamente, quando o tema central brilha pela sua unidade e pode ser aperfeiçoado com os acréscimos e reduções promovidos nos vários movimentos editoriais. Mas, não é propriamente aquilo que ocorre com o conteúdo deste volume. Há, nele, proposições de Filosofia, de Teoria Geral e, em boa medida, “teses” e enunciados de Direito Tributário, desenvolvidos nos planos de aplicação da linguagem técnico-prática e daquela outra, com pretensões de sobrenível científico, nem sempre ordenadas na forma superior de sistema. Todavia, o momento histórico em que vivemos, feito de proximidades e de distâncias, está longe de impedir que a linha diretiva e o sopro metodológico adotados até aqui continuem os mesmos, seguindo a concepção do Constructivismo Lógico-semântico, com as inserções da Teoria Comunicacional do Direito, de Gregório Robles, da Retórica Objetiva, tão bem elaborada pela nova “Escola Pernambucana” e dos impulsos culturalistas que adquirem cada vez mais espaço nas dimensões do meu pensamento. Tudo para favorecer o fortalecimento do novo método, evitando, com deliberado empenho, não atingir paroxismos de exaltação.

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