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Meio Ambiente e Conceito JurÃdico de Futuras Gerações
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Este livro apresenta o conceito jurÃdico de futuras gerações, inexistente no artigo 225 da Constituição Federal brasileira. O autor constrói referido conceito a partir do Direito Constitucional, fazendo uma ampla análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, das declarações internacionais e das legislações brasileira e europeia sobre o tema.
Descobre novos princÃpios jurÃdicos que permitem resolver um peculiar tipo de colisão de Direitos Fundamentais, que se verifica no âmbito das relações intergeracionais. Tendo em vista que distintas gerações podem estar situadas a milhares de anos de distância umas das outras, ponderar seus interesses em conflito exige uma especial técnica de decisão denominada sentença transgeracional. Decidir uma causa em favor das futuras gerações é tarefa paradoxal, pois o juiz utiliza-se de direito passado para salvaguardar interesses futuros. Nesse sentido, o livro faz uma inédita abordagem intra, inter e transdisciplinar, culminando com a proposta de incorporar o conceito astrofÃsico de espaço-tempo à teoria do direito.
Na atual época, onde o direito se mostra imprevisÃvel, instável e indeterminado, o trabalho reconstrói a noção de segurança jurÃdica, mediante análise histórica, sociológica, econômica e antropológica da relação entre direito, tempo e energia; faz uma releitura do princÃpio da tripartição dos poderes; reconhece o futuro como novo e revolucionário fundamento gnoseológico de validade do direito. A presente obra inaugura uma nova teoria das fontes, da hermenêutica e da norma jurÃdicas, com o objetivo de conciliar o passado, o presente e o futuro.
Descobre novos princÃpios jurÃdicos que permitem resolver um peculiar tipo de colisão de Direitos Fundamentais, que se verifica no âmbito das relações intergeracionais. Tendo em vista que distintas gerações podem estar situadas a milhares de anos de distância umas das outras, ponderar seus interesses em conflito exige uma especial técnica de decisão denominada sentença transgeracional. Decidir uma causa em favor das futuras gerações é tarefa paradoxal, pois o juiz utiliza-se de direito passado para salvaguardar interesses futuros. Nesse sentido, o livro faz uma inédita abordagem intra, inter e transdisciplinar, culminando com a proposta de incorporar o conceito astrofÃsico de espaço-tempo à teoria do direito.
Na atual época, onde o direito se mostra imprevisÃvel, instável e indeterminado, o trabalho reconstrói a noção de segurança jurÃdica, mediante análise histórica, sociológica, econômica e antropológica da relação entre direito, tempo e energia; faz uma releitura do princÃpio da tripartição dos poderes; reconhece o futuro como novo e revolucionário fundamento gnoseológico de validade do direito. A presente obra inaugura uma nova teoria das fontes, da hermenêutica e da norma jurÃdicas, com o objetivo de conciliar o passado, o presente e o futuro.
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