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Livro - Jurisdição Voluntária - No Processo Civil
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A conceituada Juruá Editora dá a público o livro Jurisdição Voluntária no Processo Civil, de autoria da Professora Doutora Cristina Ferraz, obra que tenho a honra de prefaciar...
... O trabalho que agora é publicado é oriundo de sua tese de doutorado sobre o tema da jurisdição voluntária, cuja profundidade cientÃfica e rigor na pesquisa doutrinária e jurisprudencial foi atestada pela banca examinadora que a aprovou, constituÃda pelos Profs. Vicente Greco Filho, Rodolfo de Camargo Mancuso, PatrÃcia Miranda Pizzol, Suzana Maria Cattapreta Pimenta Federighi e presidida por mim.
O livro analisa as principais caracterÃsticas da jurisdição voluntária com base no posicionamento (parcial) da doutrina nacional e estrangeira; taxatividade ou não das causas de jurisdição voluntária perante o Código de Processo Civil; O processo administrativo e o procedimento de jurisdição voluntária; Critérios determinativos para a identificação dessas causas; O desenvolvimento estatal como critério influente na formação das causas de jurisdição voluntária no direito comparado; indisponibilidade do direito em causa e interesse público; Jurisdição Voluntária e processo sem lide; Jurisdição Voluntária e processo penal.
O capÃtulo seis destina-se a comparar os institutos do processo de conhecimento e sua compatibilidade/admissão na jurisdição voluntária. O trabalho termina analisando as faculdades conferidas ao juiz nessa jurisdição. Inclui, também, jurisprudência do STJ e STF sobre o tema.
A abrangência do trabalho autorizaria ser denominado de tratado, dada a profundidade com que os temas são examinados pela Prof. Cristina Ferraz, bem como pelo tratamento que dá aos problemas ocasionados pela aplicação das normas processuais sobre a jurisdição voluntária, aliada essa circunstância às soluções que vêm propostas pela autora.
Tenho certeza de que o livro será exitoso do ponto de vista editorial e acadêmico e cumprimento a autora, a Juruá e, principalmente, o público leitor, destinatário das lições da eminente autora.
... O trabalho que agora é publicado é oriundo de sua tese de doutorado sobre o tema da jurisdição voluntária, cuja profundidade cientÃfica e rigor na pesquisa doutrinária e jurisprudencial foi atestada pela banca examinadora que a aprovou, constituÃda pelos Profs. Vicente Greco Filho, Rodolfo de Camargo Mancuso, PatrÃcia Miranda Pizzol, Suzana Maria Cattapreta Pimenta Federighi e presidida por mim.
O livro analisa as principais caracterÃsticas da jurisdição voluntária com base no posicionamento (parcial) da doutrina nacional e estrangeira; taxatividade ou não das causas de jurisdição voluntária perante o Código de Processo Civil; O processo administrativo e o procedimento de jurisdição voluntária; Critérios determinativos para a identificação dessas causas; O desenvolvimento estatal como critério influente na formação das causas de jurisdição voluntária no direito comparado; indisponibilidade do direito em causa e interesse público; Jurisdição Voluntária e processo sem lide; Jurisdição Voluntária e processo penal.
O capÃtulo seis destina-se a comparar os institutos do processo de conhecimento e sua compatibilidade/admissão na jurisdição voluntária. O trabalho termina analisando as faculdades conferidas ao juiz nessa jurisdição. Inclui, também, jurisprudência do STJ e STF sobre o tema.
A abrangência do trabalho autorizaria ser denominado de tratado, dada a profundidade com que os temas são examinados pela Prof. Cristina Ferraz, bem como pelo tratamento que dá aos problemas ocasionados pela aplicação das normas processuais sobre a jurisdição voluntária, aliada essa circunstância às soluções que vêm propostas pela autora.
Tenho certeza de que o livro será exitoso do ponto de vista editorial e acadêmico e cumprimento a autora, a Juruá e, principalmente, o público leitor, destinatário das lições da eminente autora.
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