As profundas transformações do mundo no último quarto de século (1976 - 2001) têm repercutido na teoria e prática do Direito Internacional. Episódios marcantes como o colapso das negociações em prol de uma nova ordem econômica internacional em fins da década de 70, a queda do muro de Berlim e o chamado 'fim do comunismo' ao final dos anos 80, e o ciclo das grandes Conferências Mundiais das Nações Unidas ao longo da década de 90, requerem hoje uma reavaliação de todo o corpus juris do Direito Internacional Público contemporâneo.