Promessa De Compra E Venda E Parcelamento Do Solo Urbano

Premiada com o 2.º lugar em concurso de monografias jurídicas realizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul a presente obra já considerada um clássico mantém sua estrutura original ao mesmo tempo em que se encontra estritamente atualizada nesta edição com a visão mais recente dos tribunais e da doutrina acerca de vários assuntos o que importou em rever alguns posicionamentos antes defendidos. Sobre os quatro temas fundamentais ? loteamento e desmembramento promessa de compra e venda de imóveis loteados e de imóveis não loteados e aspectos penais ? o Autor examina o registro do loteamento o contrato o pré-contrato de promessa o direito real e o direito pessoal a forma e o registro da promessa a rescisão e o cancelamento do contrato a cláusula penal o arrependimento a purgação da mora a adjudicação compulsória acessões e benfeitorias outorgas cessão da promessa e promessa de cessão antecipação do pagamento e consignação loteamentos irregulares e aspectos penais num estudo tanto abrangente quanto minucioso.

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