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Planejamento Previdenciário no Regime Próprio de Previdência Social - Dezesseis Perguntas Indispensáveis e as Melhores Estratégias para a Aposentadoria do Servidor Público
O Direito Previdenciário tem vasto campo de atuação e, dentre eles, um vem se destacando de forma exponencial, que é aquele relacionado ao servidor público Titular de Cargo Efetivo (SPTCE). Identificar quem é o cliente e quais são suas principais características é o ponto de partida para a análise e confecção do planejamento. Os segurados do Regime Próprio de Previdência Social (servidores públicos) após várias alterações na legislação necessitam de apoio especializado tanto como um agricultor ou empregado. As alterações legais fazem com que o ato de requerer aposentadoria seja de extrema cautela e tensão para o segurado, e ao mesmo tempo faltam advogados nesta área. De forma muito objetiva, a obra apresenta a grande máquina chamada Estado e seu papel equiparado ao empregador, conceitua quem é o servidor público em sentido mais amplo e restrito, que é o segurado do Regime Próprio de Previdência Social. Outro ponto importante da obra é que ela identifica o planejamento como um produto dentre vários existentes na prateleira de serviços do escritório e quais argumentos podem levar o servidor a se interessar em realizar o planejamento previdenciário. Em 16 (dezesseis) perguntas a obra demonstrará a coluna central de um planejamento destinado ao servidor público titular de cargo efetivo, dando maior segurança para o profissional que for executá-lo, garantindo que pontos centrais sejam analisados e observados no estado da vida previdenciária do cliente. Da primeira pergunta (qual sua idade?) até a última (existe Regime de Previdência Complementar no seu ente?), todas têm fundamento legal. Ao final da obra analisamos a figura central do abono de permanência, que é um dos elementos que podem levar um servidor a realizar o planejamento previdenciário. O livro também identificará elementos de revisão, aposentadorias e pensão, e dedicará espaço para a nova pensão por morte criada pela Reforma da Previdência.
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