Oferta de
Livro - PrincÃpio da Eficiência em Matéria Tributária
Mais ofertas de Ives Gandra Da Silva Martins
por
R$ 56,10
* Confira sempre o valor atualizado antes de efetuar a compra.
Mais informações da Oferta
As publicações da série Pesquisas Tributárias reúnem estudos e orientações sobre diversos temas relacionados à matéria na atualidade. Este volume, originário das palestras proferidas no XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário, trata das conseqüências da inserção do princÃpio da eficiência no campo da imposição fiscal. Renomados juristas debruçaram-se sobre o tema e apresentam sua visão sobre as questões levantadas: Como conceituar o princÃpio, quais seus limites? O que distingue uma polÃtica tributária de uma polÃtica de arrecadação? O excesso de obrigações acessórias e a complexidade do sistema tributário são compatÃveis com o princÃpio? Pode configurar excesso de exação ato normativo que desconsidera direitos constitucionais do contribuinte? O princÃpio se aplica ao controle da capacidade dispenditiva do Estado? A receita de tributo vinculado pode ser destinada a finalidade diversa?
Livro - PrincÃpio da Eficiência em Matéria Tributária
R$ 56,10
* Confira sempre o valor atualizado antes de efetuar a compra.
Quem viu essa Oferta, gostou dessas
Você também pode gostar
