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Livro - Compra e Venda Imobiliária com Cláusula Resolutiva em Função da Forma de Pagamento
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A propriedade imobiliária, assim como a de qualquer outra espécie de bem, de modo geral, tem duração ilimitada. Contudo, poderá vir a ser resolúvel tanto por contemplar o seu tÃtulo aquisitivo, cláusula que estabelece condição resolutiva, livremente pactuada pelas partes. Os argumentos do livro baseiam-se nos textos dos artigos 174 e 474 do vigente Código Civil.
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