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Livro - Internet
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A internet provocou mudanças inusitadas nos costumes, na individualidade, no direito. Poucos poderiam imaginar, há alguns anos, uma compra ou um contrato por meio eletrônico, bem como a possibilidade de qualquer pessoa conectar-se com o universo e ter à sua disposição, em questão de segundos, informação e entretenimento. Os que trabalham ou mantêm contato com o mundo jurÃdico têm consciência da velocidade que foi impressa aos modernos meios de comunicação, da importância da informática e da internet nas relações entre os operadores do direito, além de assistirem a um surto de desenvolvimento nessa área jamais vista no mundo real. Problemas seriÃssimos de conexão, de acesso, de transmissão de vÃrus, de invasão de privacidade e de recebimento excessivo de spams necessitam do posicionamento dos operadores do direito, interpretando-se esses fenômenos num sistema global de proteção ao consumidor, seja este contratante ou vÃtima do evento danoso. Este livro procura apresentar uma análise doutrinária, jurisprudencial e empÃrica de alguns aspectos do fenômeno internet, que proporcionou grandes conquistas na área tecnológica, mas trouxe uma infinidade de problemas, afetando sobremodo as relações contratuais. O provedor de internet, que é o operador e o elemento de ligação entre o usuário e esse mundo cibernético, é fornecedor de serviços, sujeito, portanto, às regras do Código de Defesa do Consumidor. As pesquisas realizadas pelo autor procuraram definir a responsabilidade civil dos agentes provedores, principalmente quando se praticam danos de natureza patrimonial ou extrapatrimonial contra o consumidor, tecnicamente hipossuficiente nesse complicado rol de siglas e termos técnicos muitas vezes incompreensÃveis.